Eduardo Bolsonaro recebe a pior notícia, STF pediu para que ele fosse p… Ler mais

Um julgamento que pode redefinir os rumos da democracia brasileira

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) está diante de uma das etapas mais delicadas da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado atribuída ao ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. Entre os nomes que ganharam destaque nessa fase do processo estão o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e o influenciador Paulo Figueiredo, apontados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como articuladores de manobras para pressionar o Judiciário e influenciar diretamente o julgamento do ex-presidente.

A expectativa nos bastidores é de que os ministros aceitem a denúncia, transformando Eduardo em réu. No entanto, obstáculos processuais e o acúmulo de casos semelhantes tornam praticamente inevitável o adiamento dessa decisão para além de 2025.

Eduardo Bolsonaro e a busca por apoio no governo Trump

De acordo com a acusação da PGR, Eduardo Bolsonaro teria buscado auxílio no governo do republicano Donald Trump, nos Estados Unidos, para tentar suspender sanções e tarifas impostas ao Brasil.

A iniciativa, conforme apontam os procuradores, não se limitava a questões comerciais. O objetivo seria retaliar ministros do STF e demais autoridades do Judiciário que atuavam diretamente nas investigações contra Bolsonaro. Esse movimento, descrito como grave pela acusação, fazia parte de uma estratégia mais ampla: minar a confiança nas instituições democráticas brasileiras e ampliar a pressão internacional contra o país.

Essa articulação internacional adiciona uma camada de complexidade ao processo, já que envolve não apenas a política doméstica, mas também relações diplomáticas sensíveis com os Estados Unidos.

Prioridades do STF e a fila de processos da “trama golpista”

Apesar da gravidade das acusações, o julgamento imediato de Eduardo Bolsonaro não deve acontecer. Fontes ligadas ao STF indicam que a prioridade será concluir os processos envolvendo os quatro núcleos centrais da chamada “trama golpista”, já em andamento.

Somente após o encerramento dessas etapas será possível uma análise aprofundada da denúncia contra o deputado. Isso significa que a intenção inicial de dar maior celeridade às investigações acabou esbarrando em dificuldades práticas.

O acúmulo de processos e a complexidade do caso tornam praticamente inviável qualquer decisão definitiva ainda em 2025, o que frustra expectativas de setores do Judiciário que defendiam respostas mais rápidas diante da gravidade do episódio de 8 de janeiro de 2023.

Paulo Figueiredo e os desafios da citação internacional

Outro ponto que pode atrasar o andamento do processo é a situação de Paulo Figueiredo, influenciador digital e neto do ex-presidente João Figueiredo. Diferentemente de Eduardo, ele não possui domicílio no Brasil, o que cria entraves adicionais para sua citação formal.

Na última terça-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes concedeu prazo de 15 dias para apresentação de defesa. No entanto, a ausência de endereço fixo no território nacional complica os trâmites jurídicos.

Juristas ouvidos pela reportagem apontam, entretanto, que o fato de Figueiredo viver fora do Brasil não o isenta de responder às acusações. O professor Gustavo Sampaio foi enfático:

“Ele é brasileiro, nacional do Brasil, e supostamente cometeu um crime que teve efeitos diretos sobre o país. Portanto, está sujeito à lei penal brasileira.”

Entre os mecanismos possíveis para a notificação estão:

• uso de endereços de familiares,
• expedição de carta rogatória ao Departamento de Justiça dos Estados Unidos,
• ou, em último caso, citação por edital em veículos de imprensa brasileiros acessíveis no exterior.

Segundo o professor Thiago Bottino, a cooperação internacional é o caminho mais eficiente:

“O Ministério da Justiça, por meio do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional, encaminha a solicitação diretamente às autoridades americanas. Assim, a notificação realizada no exterior tem plena validade no Brasil.”

Já a professora Eloísa Machado ressalta que, em situações extremas, a citação por edital também pode ser considerada válida, ainda que seja uma medida excepcional.

Impactos políticos e o alerta constante em Brasília

Enquanto a defesa de Eduardo e Paulo prepara suas estratégias, o ambiente político em Brasília se mantém em alerta máximo. A possibilidade de transformar Eduardo Bolsonaro em réu adiciona combustível a uma crise institucional que se arrasta desde os atos de 8 de janeiro de 2023.

Para muitos analistas, a eventual aceitação da denúncia contra o deputado representaria um marco simbólico, sinalizando que nem mesmo os filhos do ex-presidente estariam imunes às consequências das investigações. Isso aumentaria ainda mais as tensões entre o bolsonarismo e o Supremo Tribunal Federal.

O futuro da democracia em jogo: até onde a Justiça pode ir?

O caso Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo é considerado emblemático por envolver não apenas o ataque às instituições brasileiras, mas também articulações internacionais. Trata-se de um verdadeiro teste para medir até que ponto a Justiça conseguirá impor limites claros às tentativas de corrosão do Estado Democrático de Direito.

A grande questão que permanece é: será o STF capaz de superar os impasses processuais sem perder de vista a necessidade de respostas rápidas a um dos episódios mais graves da história recente do país?

Independentemente do ritmo, uma coisa é certa: cada movimento desse processo será acompanhado de perto, não apenas no Brasil, mas também por observadores internacionais que enxergam no caso um reflexo direto da capacidade das democracias modernas de resistirem a ataques internos.