Após voto de Fux ao seu favor: Bolsonaro acaba de descobrir que sua f… Ler mais
A defesa política do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ganhou novo combustível nesta quarta-feira (10/9), após uma fala surpreendente do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante o julgamento do chamado “núcleo golpista”, Fux declarou enxergar “incompetência absoluta” da Corte para analisar o caso, o que abriu espaço para uma intensa reação no meio político e jurídico.
A declaração rapidamente repercutiu entre os filhos de Bolsonaro, parlamentares aliados e sua base de apoio, que viram na fala do ministro um ponto de apoio para contestar a legitimidade do julgamento no Supremo.
A fala de Fux que sacudiu o plenário e animou bolsonaristas
Embora isolada, a declaração de Luiz Fux foi interpretada como uma oportunidade estratégica pela ala bolsonarista. O ministro destacou que a Suprema Corte só deveria analisar casos que envolvam autoridades com foro privilegiado — prerrogativa que Jair Bolsonaro deixou de ter ao encerrar seu mandato.
Esse posicionamento trouxe esperança ao grupo político do ex-presidente, que há meses critica a atuação do STF. Para aliados, o comentário reforça a tese de que o processo deveria ser remetido à primeira instância da Justiça comum.
Aliados se mobilizam para anular julgamento e mudar de instância
A reação foi imediata. O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou que a manifestação de Fux representa “uma sinalização clara de que houve vício processual” e defendeu que o caso seja redirecionado para a instância competente.
Carlos Bolsonaro, vereador no Rio de Janeiro, foi ainda mais enfático: “O julgamento nunca deveria ter ocorrido no Supremo. Manter a ação ali é um desrespeito às garantias constitucionais”.
No Congresso, deputados próximos ao ex-presidente também passaram a ecoar esse discurso, pressionando pela revisão do processo.
Estratégia jurídica: nulidade absoluta em debate
No campo jurídico, a defesa de Bolsonaro estuda protocolos formais ao STF, sustentando que, se a Corte realmente não tem competência, todos os atos praticados até agora devem ser anulados.
O argumento se baseia no princípio da nulidade absoluta, que invalidaria as decisões já tomadas. Contudo, especialistas lembram que a posição de Fux é individual e não representa, por si só, uma decisão colegiada.
Historicamente, o STF tem mantido entendimento de que pode sim analisar crimes que afetam a democracia e as instituições, inclusive quando cometidos por ex-presidentes. A jurisprudência reforça que dividir esses processos em instâncias distintas poderia fragilizar a resposta do Estado contra ataques institucionais.
Reação da oposição: manobra ou defesa legítima?
Se, de um lado, aliados de Bolsonaro celebram a fala de Fux como um divisor de águas, do outro, críticos enxergam na movimentação uma tentativa de protelar o andamento das investigações.
Setores contrários ao ex-presidente avaliam que a reação imediata de sua base revela uma estratégia de transformar qualquer brecha jurídica em narrativa política. Para esses grupos, trata-se mais de um discurso de vitimização — o de um líder perseguido por instituições injustas — do que de uma defesa jurídica sólida.
Essa retórica, vale lembrar, tem sido fundamental para manter mobilizada a base eleitoral bolsonarista, que continua fiel e ativa nas redes sociais e nas ruas.
O peso político do conceito de “incompetência absoluta”
O termo usado por Fux não é apenas retórico. No direito, “incompetência absoluta” significa que uma instância não tem atribuição constitucional para julgar determinado caso. Se confirmada pelo colegiado, a consequência seria a nulidade de todos os atos processuais já praticados.
Entretanto, juristas ressaltam que o Supremo, em casos ligados a ameaças à democracia, já consolidou seu entendimento de que cabe a ele a análise. Essa interpretação busca evitar fragmentação do julgamento em diferentes tribunais, o que poderia atrasar e enfraquecer a responsabilização dos envolvidos.
O que está em jogo: além de Bolsonaro, o equilíbrio entre os Poderes
Mais do que o destino jurídico de Jair Bolsonaro, o episódio escancara um debate maior: os limites de atuação do Supremo Tribunal Federal e o equilíbrio entre os Poderes da República.
De um lado, aliados do ex-presidente se amparam nas palavras de Fux para reforçar a narrativa de que o STF extrapola suas funções. De outro, críticos acusam Bolsonaro de tentar criar manobras para escapar de responsabilização.
A Corte, por sua vez, enfrenta o desafio de reafirmar sua autoridade sem alimentar ainda mais as acusações de parcialidade. O desfecho dessa disputa promete impactar não apenas o futuro político de Bolsonaro, mas também a própria percepção da sociedade sobre o papel do Supremo no sistema democrático brasileiro.
📌 Conclusão: A fala isolada de Luiz Fux mexeu com o tabuleiro político e jurídico, oferecendo munição para o bolsonarismo e reacendendo o debate sobre os limites do STF. Entre narrativas de nulidade, acusações de perseguição e defesa da democracia, o país assiste a mais um capítulo que promete marcar a história recente do Brasil.
