URGENTE: Após pedido de Impeachment, Alexandre de Moraes acaba de… Ver mais

Brasília volta a ser palco de fortes tensões políticas. Nesta terça-feira (5), um novo capítulo da conturbada relação entre Judiciário e Legislativo foi escrito com a formalização de mais um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa, encabeçada por cinco deputados federais do Partido Liberal (PL), reacende o debate sobre os limites da autoridade judicial, liberdade de expressão e a imunidade parlamentar no cenário político nacional.

Parlamentares aliados de Bolsonaro partem para o ataque: “Moraes extrapolou seus limites”

O pedido de impeachment é liderado pelo deputado Hélio Lopes (PL-RJ), um dos aliados mais próximos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Lopes tem sido presença constante em manifestações em defesa de Bolsonaro e dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Ao seu lado, assinam o documento os deputados Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), Cabo Gilberto (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT).

Segundo os parlamentares, Moraes cometeu crime de responsabilidade, abuso de autoridade, improbidade administrativa, censura e violação de garantias constitucionais. Essa não é a primeira vez que o nome do ministro figura em pedidos de afastamento — o Senado já acumula cerca de 30 solicitações semelhantes. No entanto, a nova ofensiva tem como estopim um episódio recente envolvendo o próprio Hélio Lopes.

A greve de silêncio de Hélio Lopes e a intervenção de Moraes

O episódio central citado no pedido ocorreu em julho deste ano, quando Hélio Lopes tentou realizar uma manifestação simbólica na Praça dos Três Poderes, em Brasília. O deputado havia anunciado uma “greve de silêncio” em apoio a Jair Bolsonaro e aos réus dos ataques às sedes dos Três Poderes, ocorridos no fatídico 8 de janeiro de 2023. Como forma de protesto, Lopes planejava montar um pequeno acampamento no local.

A ação foi rapidamente contida por determinação de Alexandre de Moraes, que atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). A justificativa da PGR era de que o ato poderia representar uma continuação dos movimentos antidemocráticos que culminaram nos ataques às instituições.

Em sua decisão, Moraes proibiu qualquer novo protesto na região e autorizou a prisão em flagrante de qualquer pessoa que descumprisse a ordem. Ele foi enfático ao afirmar que “não se negocia o Estado Democrático de Direito”, apontando que a omissão de autoridades em manifestações anteriores teria contribuído diretamente para os ataques de janeiro.

Acusação de censura e abuso de poder: deputados reagem com nota pública

Para os autores do pedido de impeachment, a reação de Moraes foi desproporcional e configurou uma clara violação ao direito à liberdade de expressão e à imunidade parlamentar, ambos garantidos pela Constituição Federal.

Em nota oficial, os deputados afirmaram que o ato de Hélio Lopes foi pacífico, não incitou a violência e não representou risco à ordem pública. Segundo eles, a repressão à manifestação “reflete um padrão preocupante de perseguição política a parlamentares da oposição”.

Eles também mencionam o fato de Alexandre de Moraes ter sido citado em listas de sanções internacionais, como as propostas com base na Lei Magnitsky, nos Estados Unidos. Essas listas reúnem nomes de autoridades acusadas de violar direitos humanos ou abusar do poder. Segundo os parlamentares, essa referência reforça a “urgência de responsabilização institucional”.

Davi Alcolumbre segue como peça-chave e mantém silêncio estratégico

Apesar da intensidade do novo pedido, o documento deve esbarrar em um obstáculo já conhecido: o silêncio estratégico do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Cabe exclusivamente a ele decidir se o pedido de impeachment será aceito para tramitação. Até agora, nenhum dos pedidos anteriores contra Moraes avançou, todos engavetados ou ignorados pelo presidente da Casa.

Essa postura tem provocado fortes críticas por parte da base bolsonarista, que acusa Alcolumbre de omissão deliberada diante do que consideram um abuso institucional por parte do STF. Há também setores mais moderados que defendem maior equilíbrio entre os poderes, cobrando uma análise mais transparente de pedidos como esse.

Especialistas veem conflito institucional crescente, mas com pouco efeito prático

Segundo juristas e analistas políticos, os pedidos de impeachment contra ministros do STF têm poucas chances de prosperar, especialmente diante do atual equilíbrio político no Senado. No entanto, esses movimentos são vistos como indicadores claros de uma crise institucional crescente, marcada por choques entre o Legislativo e o Judiciário.

Para os especialistas, o caso expõe questões sensíveis da democracia brasileira, como a autonomia dos parlamentares, a atuação do Supremo em momentos de crise e a dificuldade em estabelecer limites claros entre liberdade de expressão e proteção da ordem democrática.

Alguns constitucionalistas alertam que o acúmulo desses embates pode gerar um ambiente de insegurança jurídica e instabilidade institucional, especialmente quando envolvem figuras públicas de alto escalão, como ministros do STF e líderes de partidos políticos.

O Brasil diante de mais um impasse político: e agora, Alcolumbre?

O desfecho do novo pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes permanece incerto, mas já provoca repercussões intensas nos bastidores de Brasília. Com o país dividido entre defensores e críticos do Judiciário, cresce a pressão sobre o Senado para dar uma resposta — mesmo que simbólica — ao clamor de setores da sociedade por maior controle e transparência na atuação do STF.

Todos os olhares se voltam agora para Davi Alcolumbre, cuja decisão poderá representar mais um capítulo de impunidade, segundo os deputados do PL, ou um freio necessário contra uma tentativa de enfraquecer o Supremo, segundo os defensores da Corte.

Em meio a esse clima de instabilidade, uma coisa é certa: o embate entre os Poderes está longe de terminar. E cada novo episódio apenas aprofunda a tensão entre as instituições, colocando em xeque os alicerces democráticos do país.