URGENTE: Chega notícia tão esperada para Bolsonaro, ele vai p… Ver mais

Na tarde desta terça-feira (10), o ex-presidente Jair Bolsonaro compareceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para prestar depoimento no inquérito que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado. A oitiva, conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes, teve como foco as articulações realizadas para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Em sua fala, Bolsonaro negou qualquer intenção de ruptura institucional e garantiu não estar se preparando para uma possível prisão.

Durante o intervalo da sessão, o ex-mandatário reafirmou sua tranquilidade diante das investigações. “Eu não tenho preparação para nada, não tem por que me condenar. Estou com a consciência tranquila”, afirmou aos jornalistas. Ele ainda rebateu as acusações sobre a elaboração de decretos golpistas: “Quando falaram o tempo todo, ‘assinar o decreto…’. Não é assinar decreto, pessoal. Assinar um decreto de (estado de) defesa ou de sítio, o primeiro passo é convocar os conselhos da República e de Defesa. Não foi feito”.

“Não houve clima para medidas radicais”, diz Bolsonaro sobre pós-eleição

Durante o interrogatório, Jair Bolsonaro negou veementemente que tenha buscado apoio das Forças Armadas para romper com a ordem democrática após sua derrota nas urnas. “As Forças Armadas, missão legal dada é cumprida. Missão ilegal não é cumprida. Em nenhum momento alguém me ameaçou de prisão”, destacou o ex-presidente, diante do ministro relator Alexandre de Moraes.

Ele também minimizou a importância das reuniões realizadas com militares e assessores no período posterior às eleições de 2022. Segundo Bolsonaro, os encontros não tinham objetivos concretos nem conspiratórios. “As conversas eram bastante informais, não era nada proposto, ‘vamos decidir isso aqui’. Era conversa informal para ver se existia alguma hipótese de um dispositivo constitucional para a gente atingir o objetivo que não foi atingido no TSE. Isso foi descartado na segunda reunião”, explicou.

O ex-presidente afirmou ainda que o cenário político da época não favorecia qualquer tipo de medida mais contundente. “Não tinha clima, não tinha base minimamente sólida para fazer coisa”, disse, indicando que não havia apoio suficiente nem nas instituições nem na sociedade para qualquer ação fora do marco legal.

Estado de sítio nunca foi considerado, afirma ex-presidente

Respondendo às suspeitas de que teria considerado decretar estado de sítio como forma de se manter no poder, Jair Bolsonaro foi taxativo ao negar tal possibilidade. Ele garantiu que jamais houve movimentação nesse sentido e que as ações discutidas com os comandantes militares respeitavam os limites constitucionais.

“Em hipótese alguma. Se nós fôssemos prosseguir com um estado de sítio, as medidas seriam outras”, afirmou, referindo-se às especulações sobre a disposição da Marinha em apoiá-lo. Bolsonaro citou especificamente o então comandante da Marinha, Almir Garnier, e negou qualquer articulação de uso das tropas: “O Almir Garnier nunca colocou tropas à minha disposição”.

Sobre os protestos realizados por caminhoneiros após o resultado eleitoral, o ex-presidente afirmou que discutiu com os militares possibilidades de atuação dentro da lei, incluindo o uso de GLO (Garantia da Lei e da Ordem). “Tratamos de GLO e possibilidades dentro da Constituição, jamais saindo das quatro linhas”, declarou, reiterando que seu governo sempre agiu de acordo com os preceitos legais.

Prisão preventiva é considerada improvável, apontam especialistas

Apesar de toda a tensão em torno do depoimento, não há expectativa imediata de que Jair Bolsonaro seja preso. Segundo especialistas ouvidos por veículos de imprensa, o depoimento não representa um julgamento — portanto, uma eventual detenção nesta terça-feira seria altamente improvável. Além disso, não haverá parecer conclusivo sobre a conduta do ex-presidente neste momento do processo.

Ainda que exista a possibilidade de prisão preventiva, ela dependeria de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da concordância do ministro Alexandre de Moraes. Mesmo assim, juristas consideram essa hipótese remota, pois não estariam presentes as condições necessárias para uma prisão cautelar.

Também é considerada improvável uma prisão em flagrante por desacato. Para que isso ocorresse, seria necessário que Bolsonaro demonstrasse comportamento desrespeitoso durante o depoimento — o que, de acordo com as informações divulgadas até agora, não aconteceu.

Além das questões formais, Bolsonaro fez questão de se distanciar de figuras centrais na trama investigada, como Mauro Cid, seu ex-ajudante de ordens. Embora não tenha detalhado a relação no depoimento, a imprensa relatou que o ex-presidente tentou minimizar os vínculos e qualquer possível responsabilidade derivada de ações de seus subordinados.